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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.495, de 20/07/05.

Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:55

Inteligência Artificial cresce no Brasil e se destaca no mercado jurídico

Ferramentas que utilizam a Inteligência Artificial estão presentes no dia a dia de 74% das micro
Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 14:00

Como o departamento jurídico pode proteger a empresa contra processos judiciais

No texto, além de fazer um panorama sobre a importância dos advogados no dia a dia, veremos como eles protegem as pessoas jurídicas.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:55

Você já olhou para a sua carga tributária hoje?

saber, um passivo tributário “fantasma” que cresce dia após dia.
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Junho de 2020 - 10:59

Coronavírus: os principais direitos do consumidor

Pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. Consultor jurídico fala sobre os
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 12:21

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:40

Juiz ganha liminar para não pagar pedágio no caminho ao trabalho

O juiz, que mora em uma cidade e trabalha na outra, percorre 30 km por dia, gastando R$ 15 reais por dia
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:27

Juiz plantonista nega liminar a governador para retirada de outdoors

Os outdoors, que veiculam a frase ?Governador, o senhor prometeu e não cumpriu?, foram instalados no dia 1º deste mês e devem permanecer até o dia 15
Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Maio de 2011 - 09:00

Site MeuAdvogado divulga conteúdos em comemoração ao dias das mães

Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:04

Empregador que divulgou que ex-empregado depôs em juízo contra a empresa é condenado em danos morais

A experiência do dia-a-dia mostra que as empresas têm resistência em contratar trabalhadores que já ajuizaram reclamação trabalhista contra ex-patrões.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:16

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

Independência. Há curiosidades que explicam bem a formação da identidade nacional. Ao proclamar a
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:06

Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 16:14

Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza

durante o dia e outros três durante a noite, mas os destinos não foram informados. Pela manhã, um avião
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:37

STF mantém taxas de mineração ao arrepio do ordenamento jurídico e parece buscar punição a todo um setor essencial para a economia nacional

Por Paula Azevedo de Castro.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:31

Etarismo: o Novo, em Âmbito Nacional, e o Velho, em Âmbito Mundial, Tipo de Discriminação ou Intolerância em face de Idosos

Muito pouco difundido e discutido em âmbito nacional, o etarismo é um tipo de discriminação
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 16:20

MPRJ obtém condenação judicial que obriga o Citibank a não cobrar tarifa de envio de extrato bancário em todo o território nacional

A instituição financeira deverá ressarcir as tarifas pagas indevidamente pelo envio de extratos nos últimos cinco anos, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil reais
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

PIS/Cofins - Consumidor final de óleo diesel e GLP - gás liquefeito de petróleo. Restituição assegurada pela Constituição Federal e CTN - Código Tributário Nacional. Uma abordagem científica.

Toshinobu Tasoko é Auditor Independente, Contador, Administrador de Empresas, Mestre em Finanças, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 07:01

2ª Turma da JFRJ condena União a pagar diferenças salariais de anuênios e representação mensal devidas à Procuradora da Fazenda Nacional

sentença que a condenou ao pagamento de benefícios salariais a Procuradora da Fazenda Nacional.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:09

Decreto legislativo que autoriza a construção de Belo Monte é considerado válido pelo TRF

técnicos, como a Funai e o Ibama, e não pelo Congresso Nacional, ?não ofende a Constituição a ponto de trazer qualquer prejuízo à atuação legislativa
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:23

Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio

Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.

Exibindo resultado de 3941 até 3960 de um total de 50344

Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de

Ferramentas que utilizam a Inteligência Artificial estão presentes no dia a dia de 74% das micro

No texto, além de fazer um panorama sobre a importância dos advogados no dia a dia, veremos como eles protegem as pessoas jurídicas.

saber, um passivo tributário “fantasma” que cresce dia após dia.

Pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. Consultor jurídico fala sobre os

Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que

O juiz, que mora em uma cidade e trabalha na outra, percorre 30 km por dia, gastando R$ 15 reais por dia

Os outdoors, que veiculam a frase ?Governador, o senhor prometeu e não cumpriu?, foram instalados no dia 1º deste mês e devem permanecer até o dia 15

Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos

A experiência do dia-a-dia mostra que as empresas têm resistência em contratar trabalhadores que já ajuizaram reclamação trabalhista contra ex-patrões.

Independência. Há curiosidades que explicam bem a formação da identidade nacional. Ao proclamar a

advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou

durante o dia e outros três durante a noite, mas os destinos não foram informados. Pela manhã, um avião

Por Paula Azevedo de Castro.

Muito pouco difundido e discutido em âmbito nacional, o etarismo é um tipo de discriminação

A instituição financeira deverá ressarcir as tarifas pagas indevidamente pelo envio de extratos nos últimos cinco anos, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil reais

sentença que a condenou ao pagamento de benefícios salariais a Procuradora da Fazenda Nacional.

técnicos, como a Funai e o Ibama, e não pelo Congresso Nacional, ?não ofende a Constituição a ponto de trazer qualquer prejuízo à atuação legislativa

Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.

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